Responsabilidade civil objetiva. Motoboy. Atividade de risco. Indenização por dano moral e estético.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal

A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de

Recurso de revista interposto pela reclamante. Horas extras. Acordo de compensação tácito.

Ausência de negociação coletiva. Invalidade.

Governo assina MP da desmilitarização

Plenário aprova MP contra desmatamento

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços do reclamante

Dessa decisão o Reclamante interpôs recurso de revista. Trouxe arestos à colação e apontou contrariedade à Súmula 331/TST. (fls. 271/279).

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.

Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.

Recurso de revista. Multas convencionais.

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.

Recurso de revista.

Julgamento extra petita.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.

Recurso de revista.

Horas extras.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.